Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 11:54:34

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Número igual a: 20
Ano igual a: 2020

Altera o inciso I do art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 20/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8697/2020 - Processo nº 1475/2020

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“ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 404 DE 30 DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de lei complementar nº 20/2020 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2754/2020 - Processo nº 630/2020

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 849/2019, que dispõe sobre a política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 119/2019

Veto nº 20/2020 Mensagem nº 20/2020 - Protocolo nº 1577/2020 - Processo nº 334/2020

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Concede a Medalha do Mérito Industrial ao Ilustríssimo Senhor Cleverson Cabral (In Memorian).

Projeto de resolução nº 20/2020 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 1015/2020 - Processo nº 193/2020

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Moção de pesar que faz em virtude do falecimento do senhor Luiz Tarabini Machado.

Moção de pesar nº 20/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 257/2020

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT, Francisco Serafim de Barros, afim de requerer cópia integral do processo 341.982/2011 com ultima movimentação em 14.04.2015.

Requerimento nº 20/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 117/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado Infraestrutura e Logística, o senhor Marcelo de Oliveira Silva, para que viabilize a inclusão no projeto de recuperação da rodovia MT 175 a construção de um trevo entre a MT 175 e a MT 339, defronte a antiga CASEMAT.

Indicação nº 20/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 32/2020

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Cria o Programa de Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem para habilitação em técnico de enfermagem no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 20/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 104/2020 - Processo nº 30/2020

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