Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Walmir Barros Rocha.

Projeto de resolução nº 264/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 11510/2021 - Processo nº 1577/2021

Requerimento direcionado a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Sra. Maria Helena Póvoas, para esta adote as medidas necessárias no sentido de rever a decisão que determinou o retorno presencial das atividades no Tribunal de Justiça, e 70 (setenta) comarcas no Estado.

Requerimento nº 264/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5543/2021

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica contraídos pelos consumidores durante o período de impedimento de corte de energia elétrica pela concessionária.

Projeto de lei nº 264/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3621/2021 - Processo nº 416/2021

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do senhor BENEDITO PINTO DA SILVA.”

Moção de pesar nº 264/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2121/2021

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de disponibilizar novas viaturas do modelo Auto Bomba Tanque Florestal- ABTF para atender o Núcleo Bombeiro Militar (4ª CIBM/ IV Comando Regional) do município de Confresa-MT.

Indicação nº 264/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 542/2021