Institui o Programa "Todos por uma qualidade de vida, adote um bicicletário" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 349/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1873/2024 - Processo nº 560/2024

Dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 349/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3668/2022 - Processo nº 616/2022

Proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.

Projeto de lei nº 349/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1456/2019 - Processo nº 589/2019