Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Prefeito (a) no Município de Porto dos Gaúchos, Sr(a). Moacir Pinheiro Piovesan, solicitando informações acerca da aplicação dos recursos públicos encaminhados pelo Governo Federal para o combate ao Covid-19

Requerimento nº 366/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4998/2020

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Moção de congratulação nº 366/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3036/2020

Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT.

Projeto de lei nº 366/2020 Mensagem nº 39/2020 - Protocolo nº 2560/2020 - Processo nº 566/2020

Indica ao Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social, a necessidade da disponibilizar um médico perito para atender a Agência do INSS de Araputanga - MT.

Indicação nº 366/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 625/2020