CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DANIEL SANTOS DE SOUZA.

Projeto de resolução nº 716/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7841/2023 - Processo nº 2610/2023

Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Lei nº 381/2019, que "Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos abatedouros de animais no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências". e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Requerimento nº 716/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 13757/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas que aumentam a segurança da circulação de animais silvestres, domésticos e de criação nas estradas, rodovias e ferrovias mato-grossenses.

Projeto de lei nº 716/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8443/2021 - Processo nº 1088/2021