Gerado em: 25/04/2024 08:01:45
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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Clebson Camargo Rondon.
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Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.
Projeto de lei nº 801/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9748/2022 - Processo nº 1838/2022
Dispõe sobre o trabalho de pessoas em situação de cumprimento de pena no combate a incêndios e catástrofes naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 801/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6610/2020 - Processo nº 1207/2020