Dispõe sobre a destinação de parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para construção de habitações populares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 401/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2139/2024 - Processo nº 626/2024

Dispõe sobre Isenção de Taxas de Funcionamento para Associações e Fundações Sem Fins Lucrativos no Estado de Mato Grosso, e da outras providências.

Projeto de lei nº 402/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2140/2024 - Processo nº 627/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Acesso a Crédito para Microempreendedores Individuais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 403/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2141/2024 - Processo nº 628/2024

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Prevenção de Doenças Crônicas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 404/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2142/2024 - Processo nº 629/2024

Institui o Programa de Telemedicina no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 405/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2143/2024 - Processo nº 630/2024

Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 406/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2144/2024 - Processo nº 631/2024

Cria o Programa de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 407/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2145/2024 - Processo nº 632/2024

Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Projeto de lei nº 408/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2146/2024 - Processo nº 633/2024

Fica vedada a proibição de instalação de telas e redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas das unidades privativas em condomínios residenciais, comerciais e mistos, localizados no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 409/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2147/2024 - Processo nº 634/2024

Cria o programa de qualificação e requalificação profissional às pessoas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 410/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2148/2024 - Processo nº 635/2024