Dispõe sobre a Proteção aos Denunciantes em Instituições de Segurança Pública e estabelece Diretrizes para o Treinamento dos Instrutores.

Projeto de lei nº 441/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2179/2024 - Processo nº 666/2024

Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 442/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2180/2024 - Processo nº 667/2024

Dispõe sobre a realização de obras e serviços públicos em horários de pico, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 491/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2433/2024 - Processo nº 733/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo para monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 492/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2434/2024 - Processo nº 734/2024

Institui o selo de qualidade "Balada Preventiva" a ser concedido pelo Poder Público Estadual para estabelecimentos comerciais que adotem medidas de segurança em favor das mulheres.

Projeto de lei nº 493/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2435/2024 - Processo nº 735/2024

Dispõe sobre a implementação de campanhas educativas de prevenção de afogamentos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 494/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2436/2024 - Processo nº 736/2024

Dispõe sobre serviço educacional adaptado aos pais e mães no início da adoção.

Projeto de lei nº 495/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2437/2024 - Processo nº 737/2024

Institui o Programa Mato-grossense de Energia Rural Renovável e dá outras providências.

Projeto de lei nº 496/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2438/2024 - Processo nº 738/2024

Institui o Programa "Jardins Verticais", no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 497/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2439/2024 - Processo nº 739/2024

Dispõe sobre a inclusão de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 498/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2440/2024 - Processo nº 740/2024