Institui o Balcão Virtual nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso, com a interação por videoconferência do ente público e usuários particulares.

Projeto de lei nº 45/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 188/2024 - Processo nº 92/2024

Cria o Programa de Incentivo a Atores, Teatro e Dramaturgia Negra – Lei Léa Garcia, para as produções audiovisuais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 143/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 682/2024 - Processo nº 239/2024

Dispõe sobre a necessidade de se combater o avanço da dengue no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 144/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 683/2024 - Processo nº 240/2024

Estabelece diretrizes para uma política estadual de apoio e acompanhamento às mães que enfrentam o luto pós-parto devido ao natimorto ou óbito fetal no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 145/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 684/2024 - Processo nº 241/2024

Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Jovem e dá outras providências.

Projeto de lei nº 146/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 685/2024 - Processo nº 242/2024

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypt e dá outras providências.

Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024

Acrescenta redação a Lei n° 11.909 de 31 de outubro de 2022, que "Institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso."

Projeto de lei nº 148/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 687/2024 - Processo nº 244/2024

Institui a Política Estadual de Implantação de Bibliotecas Financeiras nas escolas de Ensino Fundamental e Médio no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 220/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1116/2024 - Processo nº 355/2024

Dispõe sobre normas para a promoção e acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na adoção de rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, em edifícios públicos ou de uso coletivo.

Projeto de lei nº 221/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1117/2024 - Processo nº 356/2024

Institui medidas para promover a capacitação profissional e inclusão do jovem órfão no mercado de trabalho.

Projeto de lei nº 222/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1118/2024 - Processo nº 357/2024