Institui a Política Pública destinada ao resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, denominada Vira Vida.

Projeto de lei nº 237/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 600/2023 - Processo nº 558/2023

Institui o Cadastro Estadual de Florestas Públicas no Estado de Mato Grosso para integrar o cadastro nacional de florestas públicas, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 238/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 601/2023 - Processo nº 559/2023

Institui a Política Estadual de Valorização e Apoio ao artesão mato-grossense.

Projeto de lei nº 239/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 602/2023 - Processo nº 560/2023

Dispõe sobre a Assistência Técnica Pública e garatuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

Projeto de lei nº 240/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 603/2023 - Processo nº 561/2023

Institui o Dia Estadual de Comemoração Sociocultural Ibrachina, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 241/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 604/2023 - Processo nº 562/2023

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar no Estado

Projeto de lei nº 242/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 605/2023 - Processo nº 563/2023

Institui a Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Vinculados a Pessoas Jurídicas com Benefícios Fiscais de Qualquer Natureza concedidos pelo Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 243/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 606/2023 - Processo nº 564/2023

Considera pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 244/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 607/2023 - Processo nº 565/2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TÚNEIS OU CABINES DE DESCONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 245/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 608/2023 - Processo nº 566/2023

Institui o passe livre estudantil intermunicipal para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda.

Projeto de lei nº 246/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 609/2023 - Processo nº 567/2023