Dispõe sobre o combate a prática de assédio virtual com exercício abusivo de cargo, emprego ou função pública no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 307/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 670/2023 - Processo nº 628/2023

Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Mal de Alzheimer e dá outras providências.

Projeto de lei nº 308/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 671/2023 - Processo nº 629/2023

Institui o Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis localizados no Centro Histórico da Cidade de Cuiabá – Mato Grosso, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 309/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 672/2023 - Processo nº 630/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável.

Projeto de lei nº 310/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 673/2023 - Processo nº 631/2023

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa "Delegacia Itinerante" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 311/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 674/2023 - Processo nº 632/2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde, os profissionais da educação vítima de agressões ou ameaças no exercício do trabalho.

Projeto de lei nº 312/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 675/2023 - Processo nº 633/2023

Dispõe sobre o auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais.

Projeto de lei nº 313/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 676/2023 - Processo nº 634/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado de Mato Grosso inserirem, nas placas de atendimento prioritário, informação acerca da prioridade especial aos maiores de oitenta anos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 314/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 677/2023 - Processo nº 635/2023

Altera dispositivos da Lei n° 9.583, de 04 de julho de 2011, que proíbe o uso, no Estado de Mato Grosso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências, para dispor sobre novas penalidades em caso de descumprimento legal.

Projeto de lei nº 315/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 678/2023 - Processo nº 636/2023

Dispõe sobre a vedação do acesso aos cargos, efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Estado de Mato Grosso de pessoas condenadas pela prática de crimes relacionados à violência sexual e à violência doméstica.

Projeto de lei nº 316/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 679/2023 - Processo nº 637/2023