Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar grave.

Projeto de lei nº 233/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1129/2024 - Processo nº 368/2024

Determina prazo máximo para atendimento pela rede pública de saúde, por especialista, de pessoas com suspeita de doenças raras.

Projeto de lei nº 234/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1130/2024 - Processo nº 369/2024

Cria o Protocolo de Enfermagem no Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 235/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1131/2024 - Processo nº 370/2024

Estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da Segurança Pública em relação à violência contra a mulher no ambiente virtual no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 236/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1132/2024 - Processo nº 371/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade e disponibilidade de 5% de mesas e cadeiras em Shopping Centers e Centros Comerciais, nas áreas de alimentação, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 237/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1133/2024 - Processo nº 372/2024

Dispõe sobre a inclusão dos itens que especifica nas cestas básicas distribuídas por programas governamentais.

Projeto de lei nº 238/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1134/2024 - Processo nº 373/2024

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Ataxia e dá outras providências.

Projeto de lei nº 239/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1135/2024 - Processo nº 374/2024

Institui a Política Estadual de Alimentação Dietética.

Projeto de lei nº 240/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1136/2024 - Processo nº 375/2024

Dispõe sobre a realização do exame de dosagem de vitamina D nos locais que especifica.

Projeto de lei nº 241/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1137/2024 - Processo nº 376/2024

Institui a realização de reparação plástica pós-bariátrica mediante solicitação médica no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 242/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1138/2024 - Processo nº 377/2024