Gerado em: 28/03/2024 05:12:52
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Dispõe sobre o Poder Executivo Estadual incluir em projetos de moradias populares a instalação de lavanderias comunitárias.
Projeto de lei nº 321/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1832/2024 - Processo nº 519/2024
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos na Agricultura Familiar e dá outras providências.
Projeto de lei nº 322/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1833/2024 - Processo nº 520/2024
Institui a Política Estadual de Combate à Doença de Huntington no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 323/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1834/2024 - Processo nº 521/2024
Dispõe sobre o atendimento prioritário para usuários portadores de ceratocone nas unidades prestadoras de serviços de saúde.
Projeto de lei nº 324/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1835/2024 - Processo nº 522/2024
Dispõe sobre a possibilidade de vincular acompanhante escolar ao aluno com deficiência.
Projeto de lei nº 325/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1836/2024 - Processo nº 523/2024
Dispõe sobre a realização de parcerias com os municípios do Estado de Mato Grosso para a utilização de "Drones" nas ações de combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus e dá outras providências.
Projeto de lei nº 326/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1837/2024 - Processo nº 524/2024
Cria o Programa de Adaptação de Equipamentos Universitários para Atendimento às Necessidades de Mães com Bebês e Crianças Pequenas.
Projeto de lei nº 327/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1838/2024 - Processo nº 525/2024
Isenta do pagamento de 50% da taxa de pedágio em rodovias estaduais, os veículos pertencentes ao agricultor familiar e empreendedor familiar, elencados na Lei nº 11.326/2006.
Projeto de lei nº 328/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1839/2024 - Processo nº 526/2024
Dispõe sobre a tarifação reduzida, no horário noturno, para o consumo de energia elétrica em atividades produtivas dos pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Projeto de lei nº 329/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1840/2024 - Processo nº 527/2024
Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma, a ser realizada anualmente durante o mês de maio.
Projeto de lei nº 330/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1841/2024 - Processo nº 528/2024