Cria o Pedágio Social no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 331/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1842/2024 - Processo nº 529/2024

Estabelece diretrizes para atendimento de mulheres trabalhadoras em situação de informalidade e às trabalhadoras em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 332/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1843/2024 - Processo nº 530/2024

Dispõe sobre a criação de cursos preparatórios para capacitação de estudantes para ingresso em escolas técnicas de ensino médio, na rede estadual de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 333/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1844/2024 - Processo nº 531/2024

Proíbe a Tortura e Práticas Degradantes nos Exames e Treinamentos do Corpo de Bombeiros e Demais Corporações Públicas ou Privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 334/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1845/2024 - Processo nº 532/2024

Assegura o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos ofertados pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 335/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1846/2024 - Processo nº 533/2024

Dispõe sobre a criação do Programa “Multijovem MT itinerante” no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 387/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1911/2024 - Processo nº 598/2024

Dispõe sobre a Política Estadual Agrícola para Florestas Plantadas no âmbito do Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 388/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1931/2024 - Processo nº 609/2024

Institui o Programa CNH Rural para condutores de veículos que exerçam atividades na agricultura familiar e dá outras providências.

Projeto de lei nº 389/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1932/2024 - Processo nº 610/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 391/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2127/2024 - Processo nº 614/2024

Institui o Selo ELAS À FRENTE MATO GROSSO para certificar as empresas que contratem mulheres em situação de vulnerabilidade social no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 400/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2138/2024 - Processo nº 625/2024