Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 813/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6795/2020 - Processo nº 1228/2020