Concede título de cidadão Mato-grossense ao Sr. Joubert Borges de Almeida Junior

Projeto de resolução nº 21/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1324/2021 - Processo nº 180/2021

Revoga o inciso IV do art. 244 e altera os arts. 250 e 251 da Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 22/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1336/2021 - Processo nº 192/2021

Concede a comenda Dante de Oliveira ao ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do estado de Mato Grosso, Coronel Jonildo José de Assis.

Projeto de resolução nº 23/2021 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1675/2021 - Processo nº 220/2021

Concede a Comenda Dante de Oliveira a Ilustríssima Tenente-Coronel PM FERNANDA LEONEL MACHADO.

Projeto de resolução nº 24/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1680/2021 - Processo nº 225/2021

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo CEL ANDRÉ AVELINO FIGUEIREDO NETO.

Projeto de resolução nº 25/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1681/2021 - Processo nº 226/2021

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor ALAN RESENDE PORTO.

Projeto de resolução nº 26/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1682/2021 - Processo nº 227/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Acorizal.

Projeto de resolução nº 27/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2213/2021 - Processo nº 243/2021

Altera dispositivos do art. 360, III, “c”, 363, VIII e 369, VIII, da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 28/2021 Mesa Diretora - Protocolo nº 2216/2021 - Processo nº 246/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SÔNIA REGINA BARBOSA GUEDES.

Projeto de resolução nº 29/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2236/2021 - Processo nº 266/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA THAIANA MAGGI.

Projeto de resolução nº 30/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2237/2021 - Processo nº 267/2021