CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA IZABEL COUTINHO.

Projeto de resolução nº 51/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2258/2021 - Processo nº 288/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ELENICE DE OLIVEIRA PRATES MANSOR.

Projeto de resolução nº 52/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2259/2021 - Processo nº 289/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE GISLAINE HADDAD.

Projeto de resolução nº 53/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2260/2021 - Processo nº 290/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANDRÉIA WAGNER.

Projeto de resolução nº 54/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2261/2021 - Processo nº 291/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA LUANA CAROLINE CASTRO.

Projeto de resolução nº 55/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2262/2021 - Processo nº 292/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANA MARIA NUNES ROCHA.

Projeto de resolução nº 56/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2263/2021 - Processo nº 293/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA CLAUDINÉIA FÁVARO.

Projeto de resolução nº 57/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2264/2021 - Processo nº 294/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA LUCIA MARCHETTI.

Projeto de resolução nº 58/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2265/2021 - Processo nº 295/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de BARRA DO GARÇAS

Projeto de resolução nº 59/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2667/2021 - Processo nº 303/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de CHAPADA DOS GUIMARÃES

Projeto de resolução nº 60/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2668/2021 - Processo nº 304/2021