Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de ARIPUANÃ

Projeto de resolução nº 61/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2669/2021 - Processo nº 305/2021

Altera dispositivos da Resolução nº 6.597, de 10 de dezembro de 2019, para instituir a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza.

Projeto de resolução nº 62/2021 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2672/2021 - Processo nº 308/2021

Acrescenta o art. 193-A a Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 63/2021 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2673/2021 - Processo nº 309/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Tesouro

Projeto de resolução nº 64/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2929/2021 - Processo nº 337/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Matupá

Projeto de resolução nº 65/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2930/2021 - Processo nº 338/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Poconé

Projeto de resolução nº 66/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2931/2021 - Processo nº 339/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

Projeto de resolução nº 67/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2932/2021 - Processo nº 340/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Terra Nova do Norte

Projeto de resolução nº 68/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2933/2021 - Processo nº 341/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Carlinda

Projeto de resolução nº 69/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 3146/2021 - Processo nº 361/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Paranatinga

Projeto de resolução nº 70/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 3147/2021 - Processo nº 362/2021