Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/09/2020 05:49:30

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 5
Número igual a: 49
Ano igual a: 2020

Veto total aposto ao projeto de lei nº 309/2020, que dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao Covid-19 nos territórios indígenas no Estado de Mato Grosso, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação. Autor: Deputado Dr. Eugênio

Veto nº 49/2020 Mensagem nº 76/2020 - Protocolo nº 4410/2020 - Processo nº 913/2020

Proposição Visualizar