Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 24/04/2024 09:38:35

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA MT-433 NO TRECHO DA COMUNIDADE ALÔ BRASIL ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, TOTALIZANDO 22 KM DE EXTENSÃO.

Indicação nº 3633/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6789/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL. JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL – RONDA OSTENSIVA, LIGADA A BASE POLICIAL DO PEDRA 90, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA TIPO CAMINHONETE, PARA TRAFEGAR EM ESTRADA DE CHÃO, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS TRADICIONAIS, LOCALIZADA APÓS O CINTURÃO VERDE, NESTA CAPITAL, QUE VAI DO BAIRRO PEDRA 90, PASSANDO PELO NOVO RENASCER ATÉ A COMUNIDADE SANTA TEREZA.

Indicação nº 3634/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6790/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE URGENTÍSSIMA DE VIABILIZAR OBRAS DE TAPA BURACOS, ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA MT 358, ENTRE O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.

Indicação nº 3635/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6791/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, visando à necessidade da construção de um trevo na MT 339, entre a MT 475 e a 175, bifurcação em frente a Capela São Lucas, no município de São José dos Quatro Marcos.

Indicação nº 3636/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6792/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SUPERVISOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO – GMF, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ORLANDO PERRI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC POR MEIO DO CURSO DE DESIGN DE MODAS E ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO – AMPA, A IMPANTAÇÃO NA PENITENCIÁRIA FEMININA ANA MARIA DO COUTO MAY, DE UMA COOPERATIVA DE MODAS.

Indicação nº 3637/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6793/2019

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INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DOS SERVIDORES DESTE PODER.

Indicação nº 3638/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6794/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA POLITEC RUBENS SADAO OKADA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL LEGISTA PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO ARINOS (MUNICÍPIOS DE JUARA, NOVO HORIZONTE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS E TABAPORÃ/MT).

Indicação nº 3755/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6988/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM ZONAS CRÍTICAS DE MAIOR ÍNDICE DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E, HOMICÍDIOS, NOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES ACIMA DE 100 MIL HABITANTES.

Indicação nº 3756/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6989/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA ‘FUNDAÇÃO NOVA CHANCE’, IMPLANTE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EFETIVAMENTE POSSIBILITEM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 3871/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7207/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE E À EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A NECESSIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT, COMPANHIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA QUE REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO SEJAM CAPACITADOS PARA TRABALHAR EM REFLORESTAMENTO.

Indicação nº 3872/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 7208/2019

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