Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/01/2022 01:01:13

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE VIABILIZAR A LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Indicação nº 348/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 668/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, MÁRIO DERMEVAL ARAVECHIA DE RESENDE, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA.

Indicação nº 349/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 669/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A URGENTE NECESSIDADE DE TROCA DO TELHADO DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES.

Indicação nº 350/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 670/2021

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CESAR MIRANDA, AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXMO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL, MARIO DERMEVAL ARAVECHIA DE RESENDE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO TERRENO DESTINADO PARA ESSE FIM, ABRIGANDO TAMBÉM A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT.

Indicação nº 351/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 671/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE MAUREN LAZZARETTI, A NECESSIDADE DE CESSÃO DE UM VEICULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO LUCIARA.

Indicação nº 352/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 672/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E OA EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE SE DOTAR O DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO, MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT COM UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA, EM RAZÃO DO DIFÍCIL ACESSO ESTRADA AO MUNICÍPIO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA DAS NEVES AIARDES NETA POICHEE.

Indicação nº 353/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 673/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE UM PLANO DE AÇÃO A SER ADOTADO DE FORMA UNIFICADO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, ASSEGURANDO NO PRIMEIRO MOMENTO, A VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, TRANSPARÊNCA DAS INFORMAÇÕES, BEM COMO MEDIDAS PUNITIVAS PARA OS CHAMADOS “FURA-FILAS”.

Indicação nº 354/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 674/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE /PLANEJAMENTO E GESTÃO BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, QUE SEJA FACULTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL O ADIANTAMENTO DE 50% OU A INTEGRALIDADE DO RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO E QUE A INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SEJA REALIZADA SOMENTE NA 2ª PARCELA, PARA AQUELES QUE OPTAREM PELO RECEBIMENTO DE FORMA PARCELADA.

Indicação nº 355/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 675/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ROGÉRIO GALLO, A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DA LEI QUE ISENTOU DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES COM CONSUMO INFERIOR OU IGUAL A 220 KWH/MÊS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, HAJA VISTA O FIM, PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Indicação nº 356/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 676/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO E 15 (QUINZE) COMPUTADORES COMPLETOS PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

Indicação nº 357/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 677/2021

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