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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/07/2024 10:03:09

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Tipo de Propositura igual a: 7
Autor igual a: Beto Dois a Um

Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a alteração de membros da Câmara Setorial Temática da Cultura.

Requerimento nº 583/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7900/2023

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Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 11 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, com o objetivo de homenagear o Dia do Educador Físico, com a entrega de moções de aplausos.

Requerimento nº 603/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 8360/2023 - Processo nº 2756/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, a fim de solicitar informações quanto às medidas de implementação e fiscalização do determinado pela Lei nº 11.776, de 24 de maio de 2022, no que tange à afixação de placas nas escolas públicas e privadas, bem como de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas e em locais visíveis, com o intuito de alertar para os malefícios da utilização das drogas no âmbito de todo o Estado de Mato-Grosso e, por oportuno, que seja indicado o montante eventualmente arrecadado oriundo da aplicação da sanção disposta no art. 2º do referido normativo.

Requerimento nº 636/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 9257/2023

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Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a alteração de membros da uma Câmara Setorial Temática, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados à Cultura do Estado de Mato Grosso. Além dos membros que já integram a Câmara Setorial Temática da Cultura, requeiro que sejam acrescentados como membros: Joyce Lilian Lombardi- Mãe Joyce Lombardi – Presidente da ONG Instituto Estadual do Bem Edosn dos Santos da Silva – Presidente da casa de Hip-Hop de Sinop Junior Alberto de Morraes Reis- Coordenador do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Várzea Grande

Requerimento nº 641/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 9262/2023

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Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 27 de Novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, com o objetivo da entrega de honrarias e títulos de cidadãos mato-grossenses.

Requerimento nº 650/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 9278/2023 - Processo nº 2982/2023

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Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de Resolução nº. 851/2023, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 660/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 9660/2023

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Com fulcro no que preceitua o Art. 177 e 76, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções de Aplausos, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 19h, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, desta Casa de Leis.

Requerimento nº 703/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 10369/2023 - Processo nº 3160/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, a fim de solicitar informações sobre o quantitativo arrecadado de IPVA oriundo de veículos híbridos e elétricos nos dois últimos anos.

Requerimento nº 773/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 11233/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações sobre o quantitativo de arrecadação de ICMS referente às atividades de empresas de produção e comércio de bebidas alcoólicas e cigarros.

Requerimento nº 774/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 11234/2023

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Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a alteração de membros da uma Câmara Setorial Temática, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados à Cultura do Estado de Mato Grosso. Além dos membros que já integram a Câmara Setorial Temática da Cultura, requeiro que seja acrescentada como membro: Regiane Berchielli- Gestora Governamental

Requerimento nº 784/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 11249/2023

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