Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 11:10:40

Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo do aleitamento materno no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 811/2021 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9448/2021 - Processo nº 1261/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/09/2021 - Lido: 55ª Sessão Ordinária (09/09/2021)
06/10/2021 - Pauta: 15/09/2021 à 06/10/2021
06/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/10/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/10/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
16/12/2021 - Relator: Dep. Nininho
16/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 811/2021 com 04 votos favoráveis.
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
16/12/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/12/2021 - Apto para apreciação: 17/12/2021
23/02/2022 - Aprov. em 1° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2022)
28/03/2022 - 2ª Pauta: 06/03/2022 à 23/06/2022
28/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
24/05/2022 - Relator: Dep. Max Russi
24/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
24/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/05/2022
24/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2022 - Apto para apreciação: 24/05/2022
22/06/2022 - Aprov. em 2° votação: 36ª Sessão Ordinária (22/06/2022)
22/06/2022 - Ao Expediente
27/06/2022 - Aguardando Sanção Governamental
27/07/2022 - Lei n° 11.826/2022 D.O. Estado(n° 28288 - 18/07/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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