Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/10/2022 00:26:32

Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Mato-grossense.

Projeto de lei nº 847/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10089/2021 - Processo nº 1335/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


22/09/2021 - Lido: 57ª Sessão Ordinária (22/09/2021)
20/10/2021 - Pauta: 29/09/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/10/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
06/07/2022 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
06/07/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
06/07/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2022
06/07/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/07/2022 - Apto para apreciação: 07/07/2022
10/08/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 10/08/2022 Emenda nº 1
10/08/2022 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 10/08/2022 Emenda nº 2
10/08/2022 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 10/08/2022 Emenda nº 3
15/08/2022 - Na consultoria p/ despacho
15/08/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/08/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

Referências para conteúdo e justificativa da proposição