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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/04/2024 11:08:57

Veto total aposto ao projeto de lei nº 02/2021, que institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede de ensino estadual em Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 93/2021 Mensagem nº 143/2021 - Protocolo nº 10392/2021 - Processo nº 1364/2021

Tramitação


29/09/2021 - Lido: 58ª Sessão Ordinária (29/09/2021)
29/09/2021 - Na consultoria p/ despacho
29/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
05/10/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
05/10/2021 - Parecer: Derrubada do Veto
05/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2021
05/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2021 - Apto para apreciação: 05/10/2021
25/11/2021 - Mantido: 72ª Sessão Ordinária (24/11/2021)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada