Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/05/2024 00:07:39
Cria a política estadual de prevenção ampliada ao papilomavírus humano-HPV.
Projeto de lei nº 945/2021 Dep. Max Russi - Protocolo nº 10817/2021 - Processo nº 1474/2021
Tramitação
13/10/2021 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (13/10/2021)
03/11/2021 - Pauta: 20/10/2021 à 03/11/2021
03/11/2021 - 2ª Pauta: 20/10/2021 à 03/11/2021
03/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
04/11/2021 - Núcleo Social
04/11/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/12/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
15/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
15/12/2021 - Núcleo Social
03/01/2022 - Apto para apreciação: 03/01/2022
17/02/2022 - Aprov. em 1° votação: 2ª Sessão Ordinária (16/02/2022)
14/03/2022 - 3ª Pauta: 16/02/2022 à 09/03/2022
14/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
15/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 18/05/2022
Substitutivo Integral nº 1
19/05/2022 - Núcleo Social
19/05/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
25/05/2022 - Núcleo Social
25/05/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 25/05/2022
Substitutivo Integral nº 2
31/05/2022 - Núcleo Social
31/05/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
09/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
09/08/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
09/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/08/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
09/08/2022 - Relator: Dep. Dr. João
09/08/2022 - Núcleo Social
11/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/11/2022
10/11/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
10/11/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
10/11/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
10/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/11/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
10/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
10/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2022 - Apto para apreciação: 10/11/2022
23/11/2022 - Aprov. em 2° votação: 56ª Sessão Ordinária (23/11/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
23/11/2022 - Ao Expediente
25/11/2022 - Aguardando Sanção Governamental
19/12/2022 - Lei n° 11.965/2022 D.O. Estado(n° 28395 - 15/12/2022)