Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 00:32:15
Declara de Utilidade Pública Estadual o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Canabrava do Norte/MT.
Projeto de lei nº 1000/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11491/2021 - Processo nº 1558/2021
Tramitação
26/10/2021 -
Lido: 64ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
18/11/2021 -
Pauta: 26/10/2021 à 17/11/2021
18/11/2021 -
Na consultoria p/ despacho
18/11/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/11/2021 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
23/11/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/11/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/11/2021
23/11/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 -
Ao Expediente
07/12/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
20/12/2021 -
Lei n° 11.629/2021 D.O. Estado(n° 28143 - 14/12/2021)