Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 08:49:55

Estabelece Diretrizes para o programa de proteção especial dos primeiros mil dias de vida das crianças nascidas em unidades da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 20/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 30/2022 - Processo nº 30/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/01/2022 - Lido: 82ª Sessão Ordinária (04/01/2022)
23/02/2022 - Pauta: 05/01/2022 à 16/02/2022
23/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
24/02/2022 - Núcleo Social
24/02/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
12/04/2022 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
12/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2022
12/04/2022 - Núcleo Social
12/04/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida