Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/06/2022 02:04:02

Condiciona a fruição do benefício relativo ao gás natural nas hipóteses que especifica, ao recolhimento de contribuição ao FUS/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2022 Mensagem nº 2/2022 - Protocolo nº 6/2022 - Processo nº 6/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/01/2022 - Lido: 82ª Sessão Ordinária (04/01/2022)
04/01/2022 - Dispensa de Pauta
04/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/01/2022
05/01/2022 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Apto para apreciação: 05/01/2022
06/01/2022 - Concedida vista ao dep. Delegado Sergio na sessão do dia 05/01/2022
06/01/2022 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 05/01/2022
06/01/2022 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 05/01/2022
06/01/2022 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 05/01/2022
11/01/2022 - Devolvido pelo dep. Delegado Sergio na data 10/01/2022
11/01/2022 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 10/01/2022
11/01/2022 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 10/01/2022
11/01/2022 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 10/01/2022
09/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/02/2022 - Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Ordinária (09/02/2022)
09/02/2022 - Dispensa de Pauta
09/02/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
16/02/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
16/02/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
16/02/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/02/2022
16/02/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
16/02/2022 - Apto para apreciação: 16/02/2022
17/02/2022 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 16/02/2022
17/02/2022 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 16/02/2022
17/02/2022 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 16/02/2022
17/02/2022 - Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na sessão do dia 16/02/2022
22/02/2022 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 21/02/2022
22/02/2022 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 21/02/2022
22/02/2022 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 21/02/2022
22/02/2022 - Devolvido pelo dep. Gilberto Cattani na data 21/02/2022
23/02/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 23/02/2022 Emenda nº 1
07/03/2022 - Núcleo Econômico
07/03/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
09/03/2022 - Núcleo Econômico
09/03/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 09/03/2022 Substitutivo Integral nº 1
10/03/2022 - Núcleo Econômico
10/03/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
16/03/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
16/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/03/2022 - Relator: Dep. Carlos Avalone
16/03/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
16/03/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/03/2022 - Núcleo Econômico
16/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
16/03/2022 - Apto para apreciação: 16/03/2022
23/03/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 23/03/2022 Substitutivo Integral nº 2
23/03/2022 - Apresentado Substitutivo nº 3, na sessão do dia 23/03/2022 Substitutivo Integral nº 3
24/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/03/2022 - Núcleo Econômico
28/03/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
30/03/2022 - Núcleo Econômico
30/03/2022 - Apresentado Substitutivo nº 4, na sessão do dia 30/03/2022 Substitutivo Integral nº 4
30/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
30/03/2022 - Núcleo Econômico
05/04/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
05/04/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 4
05/04/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 3
05/04/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 2
05/04/2022 - Relator: Dep. Carlos Avalone
05/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
05/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 4
05/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 3
05/04/2022 - Núcleo Econômico
05/04/2022 - Apto para apreciação: 05/04/2022
06/04/2022 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 06/04/2022
06/04/2022 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 06/04/2022
12/04/2022 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 11/04/2022
12/04/2022 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 11/04/2022
27/04/2022 - Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (20/04/2022)
Obs.: Aprovado o Projeto original, acatando a emenda nº 01.
27/04/2022 - Vai a redação final
22/06/2022 - Aprovado em Redação Final: 36ª Sessão Ordinária (22/06/2022) Redação Final
22/06/2022 - Ao Expediente
27/06/2022 - Aguardando Sanção Governamental

Referências para conteúdo e justificativa da proposição