Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 06:40:08

Institui a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como "Teste do Olhinho" em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 50/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 262/2022 - Processo nº 87/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/02/2022 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (09/02/2022)
09/03/2022 - Pauta: 16/02/2022 à 09/03/2022
09/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
11/03/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 65/2022 em 11/03/2022
11/03/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 103/2022 em 11/03/2022
14/03/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 108/2022 em 14/03/2022
16/03/2022 - Núcleo Social
16/03/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
21/03/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do dia 05/04/2022 Substitutivo Integral nº 1
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 65/2022
12/04/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 108/2022
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 103/2022
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 103/2022
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 108/2022
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 65/2022
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2022
12/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
13/04/2022 - Núcleo Social
18/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2022 - Apto para apreciação: 18/04/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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