Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/01/2023 06:20:44

Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Nova Santa Helena – MT.

Projeto de lei nº 48/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 260/2022 - Processo nº 85/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/02/2022 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (09/02/2022)
09/03/2022 - Pauta: 16/02/2022 à 09/03/2022
09/03/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
17/03/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 17/03/2022 Substitutivo Integral nº 1
22/03/2022 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/03/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2022
22/03/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/03/2022 - Ao Expediente
31/03/2022 - Aguardando Sanção Governamental
20/04/2022 - Lei n° 11.737/2022 D.O. Estado(n° 28223 - 12/04/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida