Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 05:54:49

Altera a Lei Complementar 50, de 1º de outubro de 1998, para criar o Programa Escola sem Drogas, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 43/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5689/2022 - Processo nº 1014/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


18/05/2022 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (18/05/2022)
23/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias, iniciando em 18/05/2022.
23/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
10/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
20/06/2022 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
24/06/2022 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
07/07/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
13/07/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/07/2022.
14/07/2022 - Na consultoria p/ despacho
26/01/2023 - Núcleo das Comissões Temporárias
06/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do At.193 do Regimento interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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