Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 02:08:16
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RESGATE VIDAS, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 118/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 439/2023 - Processo nº 415/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
16/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/03/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
28/03/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
28/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
28/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2023 - Ao Expediente
10/04/2023 - Aguardando Sanção Governamental
25/04/2023 - Lei n° 12.094/2023 D.O. Estado(n° 28485 - 24/04/2023)