08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
30/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
30/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
30/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
03/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
08/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/08/2023
08/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
08/08/2023 - Relator: Dep. Wilson Santos
08/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/08/2023 - Apto para apreciação: 10/08/2023
31/08/2023 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 16/08/2023
31/08/2023 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 21/08/2023
31/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (30/08/2023)
Obs.: Votaram SIM: Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Sebastião Rezende, Sheila Klener, Janaina Riva, Juca do Guaraná, Diego Guimarães, Nininho, Wilson Santos, Elizeu Nascimento, Chico Guarnieri, Gilberto Cattani, Dr. Eugênio e Valmir Moretto; ABSTENÇÃO: Beto Dois a Um; AUSENTES: Dilmar Dal Bosco, Júlio Campos, Dr. João, Silvano Amaral, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Adenilson Rocha, Fábio Tardin - Fabinho e Max Russi.
31/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 8 dias.
06/09/2023 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 06/09/2023
Emenda nº 1
11/09/2023 - Término do cumprimento de pauta em 11/09/2023.
14/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/09/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
