Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/05/2024 22:28:56
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural imaterial no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 154/2023 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 477/2023 - Processo nº 453/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
25/08/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
25/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
25/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
25/08/2023 - Núcleo Social
28/08/2023 - Apto para apreciação: 28/08/2023
13/09/2023 - Aprov. em 1° votação: 64ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
13/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 04/10/2023.
05/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/02/2024
13/03/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
13/03/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
13/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2024 - Apto para apreciação: 13/03/2024
13/03/2024 - Aprov. em 2° votação: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
13/03/2024 - Ao Expediente
18/03/2024 - Aguardando Sanção Governamental
02/04/2024 - Lei n° 12.469/2024 D.O. Estado(n° 28714 - 02/04/2024)