Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 12:30:09
Dispõe sobre diretrizes para atendimento dos portadores de Atrofia Muscular Espinhal – AME, no âmbito do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1062/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3372/2023 - Processo nº 1643/2023
Tramitação
05/04/2023 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
11/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 19/04/2023.
24/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2023 - Núcleo Social
25/04/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
13/06/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
13/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2023
13/06/2023 - Núcleo Social
13/06/2023 - Apto para apreciação: 13/06/2023
06/07/2023 - Aprov. em 1° votação: 44ª Sessão Ordinária (05/07/2023)
06/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
02/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 02/08/2023.
09/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/09/2023
12/09/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
12/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023 - Apto para apreciação: 14/09/2023
27/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 68ª Sessão Ordinária (27/09/2023)
27/09/2023 - Ao Expediente
02/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
06/11/2023 - Lei n° 12.301/2023 - D.O. 24/10/2023
Veto Parcial n° 108/2023
Veto Parcial n° 108/2023