Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 21:11:23

Dispõe sobre o Fomento e Valorização da Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-Brasileira de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2253/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 13466/2023 - Processo nº 4027/2023

Tramitação


29/11/2023 - Lido: 85ª Sessão Ordinária (29/11/2023)
05/12/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/12/2023 - Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
05/12/2023 - Cumprindo pauta: 87ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 88ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
11/12/2023 - Cumprindo pauta: 89ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
13/12/2023 - Cumprindo pauta: 90ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 - Término do cumprimento de pauta em 13/12/2023.
14/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2023 - Núcleo Social
14/12/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
12/09/2024 - Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
12/09/2024 - Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/09/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2024
12/09/2024 - Núcleo Social
18/09/2024 - Apto para apreciação: 17/09/2024
19/09/2024 - Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (18/09/2024)
19/09/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
16/10/2024 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 - Término do cumprimento de pauta em 16/10/2024.
17/10/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição