Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/04/2026 12:29:38
Dispõe sobre o Fomento e Valorização da Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-Brasileira de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 2253/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13466/2023 - Processo nº 4027/2023
Tramitação
29/11/2023 -
Lido: 85ª Sessão Ordinária (29/11/2023)
05/12/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/12/2023 -
Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
05/12/2023 -
Cumprindo pauta: 87ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 -
Cumprindo pauta: 88ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
11/12/2023 -
Cumprindo pauta: 89ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
13/12/2023 -
Cumprindo pauta: 90ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 13/12/2023.
14/12/2023 -
Na consultoria p/ despacho
14/12/2023 -
Núcleo Social
14/12/2023 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
12/09/2024 -
Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
12/09/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/09/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2024
12/09/2024 -
Núcleo Social
18/09/2024 -
Apto para apreciação: 17/09/2024
19/09/2024 -
Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (18/09/2024)
19/09/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
09/10/2024 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 16/10/2024.
17/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/12/2025 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
09/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/12/2025
09/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2026 -
Apto para apreciação: 09/02/2026
12/03/2026 -
Aprov. em 2° votação: 12ª Sessão Ordinária (11/03/2026)
12/03/2026 -
Ao Expediente
18/03/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
10/04/2026 -
Lei n° 13.270/2026 D.O. Estado(n° 29209 - 09/04/2026)