Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 10:03:36
Denomina “Rodovia Estadual ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA” o trecho da MT-473, que liga a ponte sobre o rio Alegre até a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no município de Pontes e Lacerda-MT, com extensão de 45 quilômetros.
Projeto de lei nº 997/2024 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 5029/2024 - Processo nº 1490/2024
Tramitação
15/05/2024 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
20/05/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/05/2024 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
24/05/2024 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
24/05/2024 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 29/05/2024.
03/06/2024 -
Na consultoria p/ despacho
03/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/06/2024 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
12/06/2024 -
Relator: Dep. Wilson Santos
12/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/06/2024
12/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/06/2024 -
Apto para apreciação: 18/06/2024
28/08/2024 -
Aprov. em 1° votação: 51ª Sessão Ordinária (28/08/2024)
28/08/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/09/2024 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 04/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 04/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 11/09/2024.
11/09/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 11/09/2024.
12/09/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/09/2024 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
17/09/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/09/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/09/2024
17/09/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2024 -
Apto para apreciação: 15/10/2024
13/11/2024 -
Aprov. em 2° votação: 75ª Sessão Ordinária (13/11/2024)
13/11/2024 -
Ao Expediente
18/11/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
09/12/2024 -
Lei n° 12.747/2024 D.O. Estado(n° 28886 - 09/12/2024)