Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 13:37:43
Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Projeto de lei complementar nº 15/2024 Mensagem nº 67/2024
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Protocolo nº 4975/2024 - Processo nº 1436/2024
Tramitação
15/05/2024 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
20/05/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
20/05/2024 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
22/05/2024 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
12/06/2024 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 12/06/2024.
13/06/2024 -
Na consultoria p/ despacho
13/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/06/2024 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais