Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/07/2024 08:12:12

Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público”.

Projeto de lei complementar nº 17/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5389/2024 - Processo nº 1548/2024

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


22/05/2024 - Lido: 28ª Sessão Ordinária (22/05/2024)
27/05/2024 - Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
27/05/2024 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
12/06/2024 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
19/06/2024 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
26/06/2024 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
26/06/2024 - Término do cumprimento de pauta em 26/06/2024.
27/06/2024 - Na consultoria p/ despacho
27/06/2024 - Núcleo Econômico
27/06/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida