Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 12:23:43
Veto total aposto ao projeto de lei nº 393/2024, que dispõe sobre a proteção do solo na implantação de curva de nível em propriedades rurais do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Francis Maris
Veto nº 25/2024 Mensagem nº 59/2024
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Protocolo nº 5881/2024 - Processo nº 1671/2024
Tramitação
05/06/2024 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (29/05/2024)
06/06/2024 -
Na consultoria p/ despacho
06/06/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/06/2024 -
Relator: Dep. Júlio Campos
18/06/2024 -
Parecer: Derrubada do Veto
18/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/06/2024
18/06/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2024 -
Apto para apreciação: 18/06/2024
19/06/2024 -
Mantido: 37ª Sessão Ordinária (19/06/2024)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.