Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/10/2024 01:46:54

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Antonio Carlos Laia Cristóvão Município: Alto Araguaia - MT

Ofício nº 3124/2024 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7627/2024 - Processo nº 2158/2024

Tramitação


07/08/2024 - Lido: 45ª Sessão Ordinária (07/08/2024)
08/08/2024 - Na consultoria p/ despacho
08/08/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/08/2024 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
21/08/2024 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
21/08/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
21/08/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/08/2024
21/08/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/08/2024 - Ao Expediente
29/08/2024 - Resolução n° 1.012/2024 D.O. Estado(n° 28815 - 27/08/2024) D.O. ALMT(n° 1657 - 27/08/2024)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição