Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2024 01:53:06
Revoga, altera e acresce dispositivos às Leis e Leis Complementares que indica, que tratam sobre tributos, contribuições a Fundos estaduais e matéria não-tributária; dispõe sobre medidas para solução das respectivas pendências, bem como sobre benefícios fiscais e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 26/2024 Mensagem nº 119/2024
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Protocolo nº 8405/2024 - Processo nº 2401/2024
Tramitação
11/09/2024 -
Lido: 55ª Sessão Ordinária (11/09/2024)
16/09/2024 -
Dispensa em Primeira Pauta
16/09/2024 -
Na consultoria p/ despacho
16/09/2024 -
Núcleo Econômico
16/09/2024 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
17/09/2024 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
17/09/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/09/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/09/2024
17/09/2024 -
Núcleo Econômico
17/09/2024 -
Apto para apreciação: 11/09/2024
17/09/2024 -
Aprov. em 1° votação: 56ª Sessão Ordinária (11/09/2024)
17/09/2024 -
Dispensa em Segunda Pauta
17/09/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2024 -
Núcleo Econômico
18/09/2024 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
18/09/2024 -
Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 18/09/2024
Emenda nº 1
18/09/2024 -
Apresentada Emenda nº 2, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 18/09/2024
Emenda nº 2
18/09/2024 -
Apresentada Emenda nº 3, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 18/09/2024
Emenda nº 3
18/09/2024 -
Apresentada Emenda nº 4, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 18/09/2024
Emenda nº 4
18/09/2024 -
Apresentada Emenda nº 5, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 18/09/2024
Emenda nº 5
18/09/2024 -
Apresentada Emenda nº 6, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 18/09/2024
Emenda nº 6
20/09/2024 -
Núcleo Econômico
23/09/2024 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 18/09/2024
Substitutivo Integral nº 1
23/09/2024 -
Na consultoria p/ despacho
23/09/2024 -
Núcleo Econômico
23/09/2024 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária