Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 29/10/2025 00:50:57
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Evangélica Geraldo Leonel (ABEG) no Município de Ribeirão Cascalheira – MT.
Projeto de lei nº 991/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 6188/2025 - Processo nº 1817/2025
Tramitação
11/06/2025 -
Lido: 40ª Sessão Ordinária (11/06/2025)
16/06/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
16/06/2025 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
16/06/2025 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 11/06/2025.
18/06/2025 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 18/06/2025.
18/06/2025 -
Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 18/06/2025.
25/06/2025 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 25/06/2025.
25/06/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 25/06/2025.
26/06/2025 -
Na consultoria p/ despacho
26/06/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/07/2025 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
08/07/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/07/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/07/2025
08/07/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2025 -
Ao Expediente
14/07/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
01/08/2025 -
Lei n° 12.998/2025 D.O. Estado(n° 29040 - 29/07/2025)