Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/07/2026 12:22:57
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Lojas do Complexo Adonhiramita – ALCA, com sede no município de Várzea Grande – MT.
Projeto de lei nº 387/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 2480/2026 - Processo nº 1014/2026
Tramitação
01/04/2026 -
Lido: 18ª Sessão Ordinária (01/04/2026)
06/04/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/04/2026 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 07/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
22/04/2026 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
22/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2026.
23/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/06/2026 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
09/06/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2026
09/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2026 -
Ao Expediente
15/06/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
08/07/2026 -
Lei n° 13.494/2026 D.O. Estado(n° 29268 - 08/07/2026) D.O. ALMT(n° 2070 - 08/07/2026)