Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/06/2026 21:29:20
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Equoterapia Manuel Jorge Ribeiro – EquoMJ, com sede no município de Rio Branco – MT.
Projeto de lei nº 446/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 2845/2026 - Processo nº 1195/2026
Tramitação
15/04/2026 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (15/04/2026)
16/04/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
22/04/2026 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
27/04/2026 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
27/04/2026 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
27/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2026.
27/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
27/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/06/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
02/06/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2026
02/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação