Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/09/2026 02:01:37
Altera a Lei Estadual nº 9.502/1997 para fomentar o turismo sustentável de contemplação ambiental e a valorização do patrimônio natural da Estrada-Parque, veda seu uso como via de escoamento intensivo ou corredor logístico, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 720/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5427/2026 - Processo nº 1809/2026
Tramitação
03/06/2026 -
Lido: 34ª Sessão Ordinária (03/06/2026)
09/06/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/06/2026 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 10/06/2026.
17/06/2026 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 17/06/2026.
24/06/2026 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
25/06/2026 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
01/07/2026 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
01/07/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 01/07/2026.
03/07/2026 -
Na consultoria p/ despacho
03/07/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/07/2026 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
25/08/2026 -
Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia do dia 25/08/2026