Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/11/2025 19:34:53
Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 136/2014 Mensagem nº 38/2014
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Protocolo nº 1775/2014 - Processo nº 515/2014
Tramitação
08/05/2014 -
Lido: 07/05/2014
08/05/2014 -
Pauta: 08/05/2014 à 15/05/2014
19/05/2014 -
Na consultoria p/ despacho
20/05/2014 -
Núcleo Econômico
20/05/2014 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
03/07/2014 -
Relator: Dep. Hermínio J. Barreto
03/07/2014 -
Parecer: Favorável ao projeto
03/07/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/07/2014 -
Núcleo Econômico
03/07/2014 -
Apto para apreciação: 02/07/2014
03/07/2014 -
Aprov. em 1° votação: 02/07/2014: 69ª Sessão Ordinária (02/07/2014)
03/07/2014 -
Dispensa de Pauta
03/07/2014 -
Na consultoria p/ despacho
03/07/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 -
Relator: Dep. Walter Rabello
03/07/2014 -
Parecer: Favorável ao projeto
03/07/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/07/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 -
Apto para apreciação: 02/07/2014
03/07/2014 -
Aprov. em 2° votação: 02/07/2014: 70ª Sessão Ordinária (02/07/2014)
03/07/2014 -
Ao Expediente
07/07/2014 -
Lei n° 10.141/2014 - D.O. 03/07/2014