04/06/2014 - Lido: 56ª Sessão Ordinária (03/06/2014)
04/06/2014 - Pauta: 04/06/2014 à 11/06/2014
11/06/2014 - Na consultoria p/ despacho
16/06/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/07/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2014 - Na consultoria p/ despacho
17/07/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2014 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2014 - Na consultoria p/ despacho
21/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2014 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/09/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
10/09/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/09/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2014 - Na consultoria p/ despacho
10/09/2014 - Apto para apreciação: 27/08/2014
10/09/2014 - Aprov. em 1° votação: : 83ª Sessão Ordinária (27/08/2014)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e as emendas nºs 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e rejeitando as emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
10/09/2014 - Núcleo Econômico
10/09/2014 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
10/09/2014 - Relator: Dep. João Malheiros
10/09/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
10/09/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/09/2014 - Núcleo Econômico
10/09/2014 - Na consultoria p/ despacho
10/09/2014 - Apto para apreciação: 10/09/2014
09/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 01/07/2014
Emenda nº 1
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 01/07/2014
Emenda nº 2
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 01/07/2014
Emenda nº 3
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 01/07/2014
Emenda nº 4
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 5, na sessão do dia 01/07/2014
Emenda nº 5
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 6, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 6
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 7, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 7
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 8, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 8
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 9, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 9
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 10, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 10
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 11, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 11
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 12, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 12
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 13, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 13
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 14, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 14
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 15, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 15
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 16, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 16
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 17, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 17
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 18, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 18
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 19, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 19
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 20, na sessão do dia 15/07/2014
Emenda nº 20
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 21, na sessão do dia 17/07/2014
Emenda nº 21
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 22, na sessão do dia 13/08/2014
Emenda nº 22
09/12/2014 - Núcleo Econômico
09/12/2014 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 23, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 23
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 24, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 24
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 25, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 25
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 26, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/05/2014
Emenda nº 26
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 27, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 27
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 28, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 28
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 29, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 29
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 30, na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 19/08/2014
Emenda nº 30
09/12/2014 - Núcleo Econômico
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 31, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 31
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 32, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 32
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 33, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 33
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 34, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 34
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 35, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 35
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 36, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 36
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 37, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 37
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 38, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 38
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 39, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 39
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 40, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 40
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 41, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 41
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 42, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 42
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 43, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 43
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 44, na sessão do dia 20/08/2014
Emenda nº 44
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 45, na sessão do dia 27/08/2014
Emenda nº 45
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 46, na sessão do dia 27/08/2014
Emenda nº 46
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 47, na sessão do dia 27/08/2014
Emenda nº 47
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 48, na sessão do dia 07/10/2014
Emenda nº 48
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 49, na sessão do dia 07/10/2014
Emenda nº 49
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 51, na sessão do dia 26/11/2014
Emenda nº 51
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 52, na sessão do dia 26/11/2014
Emenda nº 52
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 53, na sessão do dia 26/11/2014
Emenda nº 53
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 54, na sessão do dia 26/11/2014
Emenda nº 54
09/12/2014 - Apresentada Emenda nº 55, na sessão do dia 26/11/2014
Emenda nº 55
09/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2014 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 38
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 37
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 36
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 35
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 33
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 31
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 49
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 40
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 30
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 29
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 28
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 27
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 26
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 39
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 43
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 41
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 32
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 42
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 24
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 44
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 45
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 47
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 46
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 48
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 55
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 54
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 53
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 51
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 52
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 25
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 34
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 23
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 15
10/12/2014 - Parecer: Favorável a emenda nº 22
10/12/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 3
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 4
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 5
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 12
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 6
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 9
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 11
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 8
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 10
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 13
10/12/2014 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 7
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 20
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 18
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 21
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 14
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 17
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 19
10/12/2014 - Parecer: Contrário a emenda nº 16
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 34
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 38
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 37
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 36
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 35
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 30
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 33
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 31
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 29
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 28
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 27
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 40
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 39
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 55
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 41
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 32
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 42
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 43
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 44
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 45
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 47
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 46
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 48
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 51
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 53
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 54
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 49
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 25
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 26
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 52
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 24
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 15
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 1
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 2
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 3
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 4
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 5
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 8
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 12
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 6
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 9
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 23
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 11
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 10
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 18
10/12/2014 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 22
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer ao substitutivo nº 1
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 21
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 7
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 20
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 13
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 14
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 16
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 17
10/12/2014 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 19
10/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2015 - Núcleo Econômico
05/01/2015 - Ao Expediente
05/01/2015 - Aguardando Sanção Governamental
06/01/2015 - Lei n° 10.233/2014 - D.O. 30/12/2014
Veto Parcial n° 4/2015
