Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 08:20:50

Revoga a Emenda Constitucional n.º 61, de 13 de julho de 2011, repristinando o texto original do inciso IV, do §1º, do Art. 49 e suprimindo o Art. 46-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 48/2015 - Processo nº 17/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

04/02/2015 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (04/02/2015)
11/03/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/03/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2015 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 14/04/2015 Emenda nº 1
14/04/2015 - Apresentada Emenda nº 2, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 14/04/2015 Emenda nº 2
14/04/2015 - Relator: Dep. Pedro Satélite
14/04/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
14/04/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
14/04/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
14/04/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/04/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
14/04/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
14/04/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2015 - Apto para apreciação: 14/04/2015
19/05/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 19/05/2015 Substitutivo Integral nº 1
22/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
23/06/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2015 - Relator: Dep. Saturnino Masson
07/07/2015 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
07/07/2015 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
07/07/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
07/07/2015 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 1
07/07/2015 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 2
07/07/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
07/07/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
07/07/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2015 - Apto para apreciação: 14/09/2015
08/02/2017 - Aprov. em 1° votação: 2ª Sessão Ordinária (08/02/2017)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
13/02/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2017 - Núcleo das Comissões Temporárias
20/03/2017 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
20/03/2017 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 1
20/03/2017 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
20/03/2017 - Voto: Rejeita o Parecer a emenda nº 2
20/03/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
20/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/03/2017
20/03/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
20/03/2017 - Relator: Dep. Mauro Savi
20/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/03/2017 - Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
21/03/2017 - Ao Expediente
23/03/2017 - Emenda Constitucional n° 78/2017 - D.O. 22/03/2017
Proposição